Política de Privacidade do Tukuna
Versão 2026-10-13-provisorio · em vigor desde
Versão provisória. Este texto é uma versão provisória (versão 2026-10-13-provisorio, vigente desde 13 de outubro de 2026), publicada enquanto o jurídico da GVO Tech faz a revisão. Pode mudar depois dela, e avisaremos quando mudar. Não foi redigido por advogado.
1. Quem trata os dados e em que papel
O Tukuna é operado por GVO TECH DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ 59.385.014/0001-13; o endereço para correspondência é informado mediante solicitação pelo e-mail de contato. Conforme o dado, atuamos em um de dois papéis (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD):
- Controlador, dos dados de cadastro e de cobrança da Escola e de seus usuários (administradores), dos dados de acesso e segurança, e dos dados de quem visita o nosso site. Nós decidimos para que e como esses dados são usados.
- Operador, dos dados de alunos, responsáveis e professores que a Escola cadastra. Aqui a controladora é a Escola: ela decide quais dados cadastrar e para quê, e nós tratamos em nome dela, seguindo as instruções dela. Os dados de cada Escola ficam separados dos de outras Escolas.
Se você é aluno ou responsável e quer exercer um direito sobre dados que a Escola cadastrou, o primeiro canal é a própria Escola; nós a ajudamos a atender o pedido.
2. Quais dados tratamos
Da Escola e de seus usuários: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço, nome do responsável, dados de acesso (e-mail e senha, esta guardada de forma criptografada irreversível), registros de uso e de segurança (data, hora, endereço IP e navegador de ações no painel e de sessões), dados de cobrança da assinatura e notas fiscais emitidas por nós. Para abrir a conta de pagamento, a Escola informa também dados do titular (como data de nascimento e faturamento) e documentos. Esses dados e documentos são enviados ao Asaas; até o envio, trafegam cifrados numa fila interna do sistema, que é apagada em até 7 dias depois de processada. O Tukuna não mantém cópia dos documentos; guarda apenas a conta criada no Asaas e a credencial de acesso a ela, esta cifrada.
Cadastrados pela Escola: de alunos, nome, data de nascimento, sexo, CPF e contatos quando informados, endereço, turma e matrícula, dados financeiros (parcelas, cobranças, pagamentos); de responsáveis, nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefones; de professores, dados de contato e de cadastro. O sistema não pede dados de saúde; a escola não deve lançá-los em campos livres.
Crianças e adolescentes. Muitos alunos são menores. Os dados deles são tratados no melhor interesse da criança ou do adolescente (LGPD, art. 14). No pré-cadastro público e no cadastro de menores, o produto pede a confirmação do responsável por e-mail, e registra a data e a versão do texto aceito. A responsabilidade de ter base legal para cadastrar o menor é da Escola.
Do site: endereço IP e dados técnicos da requisição (comuns a qualquer servidor web).
3. Para que usamos e em que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta, prestar o serviço contratado | execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a assinatura, emitir notas fiscais, guardar registros contábeis | execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, V e II) |
| Segurança, prevenção a fraude, registros de acesso, auditoria | obrigação legal (Marco Civil da Internet) e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
| Enviar e-mails do serviço (senha, avisos, cobranças) | execução de contrato |
| Tratar dados de alunos e responsáveis em nome da Escola | instruções da Escola (controladora), que responde pela base legal; para menores, art. 14 |
| Comunicar mudanças destes documentos e atender você | legítimo interesse e obrigação legal |
Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não usamos os dados de alunos e responsáveis para marketing próprio.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados só com quem é necessário para o serviço funcionar (suboperadores e fornecedores):
| Quem | Para quê | Dados |
|---|---|---|
| Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. (instituição de pagamento) | cobranças, conta de pagamento da Escola, assinatura do Tukuna, saques, emissão de nota fiscal quando usada | dados cadastrais da Escola e do titular, documentos para abertura da conta, nome, CPF e e-mail de quem paga, valores. O Asaas também trata esses dados como controlador, para as obrigações regulatórias dele |
| Resend (envio de e-mail transacional) | enviar os e-mails do sistema (senha, código de recuperação, link de consentimento, avisos e cobranças) | destinatário, assunto e conteúdo do e-mail |
| Vercel (hospedagem do site e do painel web) | servir a landing e o painel | endereço IP e dados técnicos das requisições |
| Servidor de aplicação e banco de dados, em provedor de infraestrutura contratado pela GVO Tech | hospedar a aplicação, o banco de dados e a fila | todos os dados do sistema |
| ViaCEP | preencher o endereço a partir do CEP, a partir do navegador | o CEP digitado e o IP do usuário |
| Cloudflare Turnstile (captcha) | apenas se estiver ligado no cadastro; hoje está desligado | token do desafio e dados técnicos do navegador |
Também podemos divulgar dados por ordem judicial ou exigência legal. Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil; nesse caso, a transferência segue as hipóteses do art. 33 da LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta estiver ativa, para prestar o serviço.
- Cancelamento: os dados da Escola são guardados por 30 dias depois do cancelamento e então apagados. Uma Escola suspensa há 90 dias é cancelada automaticamente, com aviso 7 dias antes, e entra nesse mesmo prazo.
- Exceções por obrigação legal: registros financeiros e fiscais, guardados por 5 anos, e registros de acesso, por no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet).
- Aluno com registro financeiro: quando a Escola pede a exclusão de um aluno que tem histórico financeiro, os dados pessoais dele (nome, contatos, CPF etc.) são removidos (anonimizados) e o registro financeiro é mantido pelo prazo legal.
- Registros de auditoria (ações no sistema, com endereço IP): 365 dias.
- Registro dos e-mails enviados (e-mail guardado do envio): 90 dias.
- Fila interna de eventos já entregues: 7 dias.
- Demais dados, quando não houver prazo acima: pelo prazo necessário à finalidade e ao cumprimento de obrigação legal.
6. Seus direitos
Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário ou excessivo; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento; e revisão de decisão automatizada (LGPD, art. 18). Respondemos no prazo da lei (declaração completa em até 15 dias). Para dados que tratamos como operador, encaminhamos o pedido à Escola.
Como exercer: escreva para guilherme.vieira@gvotech.com, com seu nome e e-mail de cadastro. Podemos pedir informação para confirmar quem você é. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Usamos: conexão criptografada (HTTPS); senhas guardadas de forma criptografada irreversível; sessão em cookie protegido contra leitura por script; chaves de acesso ao provedor de pagamento criptografadas em repouso; isolamento dos dados de cada Escola; limite de tentativas de login; registro de ações no sistema; e acesso restrito de nossa equipe. Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo da regulamentação.
8. Cookies e armazenamento no navegador
Conferimos o que o site e o painel usam hoje:
- Site (landing): não usa cookies nem ferramentas de análise ou de publicidade.
- Painel: usa cookies estritamente necessários para manter você conectado (de acesso e de renovação da sessão). Guarda também no navegador (
localStorage) a sua preferência de idioma e de tema (claro/escuro). - Não usamos cookies de análise, de publicidade nem de rastreamento. Por isso não há banner de cookies. Se isso mudar, atualizaremos esta Política antes.
9. Encarregado e contato
O contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o e-mail oficial de contato do Tukuna: guilherme.vieira@gvotech.com.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A versão e a data vigente aparecem no topo. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ao administrador ou no painel.